Projeto foi feito por alunas da EEB Irmã Maria Felicitas durante participação no 27.º Parlamento Jovem em 2019
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira, 8, o projeto de lei 04829/2019, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que cria o Programa Jovem Agricultor em Santa Catarina. O texto teve sua redação final do projeto aprovada no dia 9 de junho e nesta semana, na segunda-feira, 14, seguiu para sanção do governador Carlos Moisés.
O projeto que visa garantir financiamento para os jovens iniciarem sua vida no campo, foi baseado na sugestão das alunas do Ensino Médio da Escola de Educação Básica Irmã Maria Felícitas, de Canoinhas, durante a Semana da Jornada Parlamentar da 27ª edição do Programa Parlamento Jovem em 2019.
Moradora de Felipe Schmidt, distrito de Canoinhas, a aluna Ana Cláudia Wzorek, apresentou na época a proposta de criar em Santa Catarina uma ferramenta semelhante ao Programa Nacional Profissionalizante (Pronap), já existente em âmbito federal. Como trabalha na agricultura, a intenção é ter um sistema voltado para o setor.
De acordo com a proposta, jovens de 16 anos (se emancipados) ou mais terão direito a crédito facilitado para empreender no campo, evitando o êxodo rural. O objetivo é facilitar aos filhos de agricultores a aquisição de maquinário, insumos e implementos agrícolas para iniciarem suas próprias empreitadas.
A deputada Luciana Carminatti sugere que na regulamentação da lei, após sua sanção, o governo crie um programa estadual nos moldes do Pronaf Jovem, do BNDES, como sugerido pela proposta da aluna, com oferta de até R$ 16,5 mil para jovens entre 16 e 29 anos, membros da agricultura familiar.
Atualmente, de acordo com a Epagri, somente 4% das propriedades rurais de Santa Catarina são administradas por pessoas com até 30 anos de idade. A maioria, cerca de 30%, é por idosos com 60 anos de idade ou mais.
“É fundamental a implementação de uma política de desenvolvimento do meio rural, por meio da oferta de educação, lazer e saúde de qualidade e, em outra frente fundamental, de crédito, para que a juventude tenha perspectivas de permanência com dignidade no campo”, destacou Luciane. “A medida vem ao encontro da relevância da agricultura para a economia de Santa Catarina e para a segurança alimentar da nossa população”, completou.
Com informações da Agência Alesc