Dezenas de professores da rede municipal de ensino, aprovados por meio de teste seletivo para trabalhar em projetos dentro das escolas como o Cante e Dance e AABB Comunidade, desenvolvidos desde o governo passado, foram dispensados do trabalho nesta terça-feira, 11, um dia depois de terem começado a trabalhar. A justificativa é contenção de gastos.
Segundo professores ouvidos pela reportagem, um email que circulou entre os diretores de escola, determinava a dispensa temporária dos professores. A princípio, eles devem ser chamados novamente em abril.
Ainda de acordo com os professores, os contratos foram assinados na semana passada e o trabalho começou nesta segunda-feira, 10. No dia seguinte, todos foram dispensados.
A situação provocou a indignação de toda a categoria. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais avalia entrar com mandado de segurança para garantir a contratação dos professores. O que agrava a situação é a lei que garante aos professores titulares, 20% da carga horária como hora/atividade, espaço dedicado a preparo das aulas. Esse tempo era preenchido com as aulas dos projetos ministradas pelos que foram dispensados nesta terça-feira.
Na manhã desta quarta-feira, 12, uma comissão de professores esteve reunida com o prefeito Beto Faria (PMDB), que pediu que eles aguardem até sexta-feira, 14, quando ele e o secretário de Educação Hamilton Wendt devem se reunir com os diretores para tomar um posicionamento sobre a questão.
CONTRAPONTO
Wendt garantiu que até abril os professores admitidos em caráter temporário (ACTs) para trabalhar nos projetos devem ser chamados até abril. “A possibilidade disso ocorrer é total”, garantiu.
Ele afirmou que, embora os contratos tenham sido assinados, eles não têm validade enquanto não saírem as portarias, o que não ocorreu ainda.
Secretário de Administração, Argos Burgardt, disse que as contratações foram suspensas por causa do comprometimento financeiro do Município. Segundo Burgardt, o Município ultrapassou os 50% do orçamento com folha de pagamento. O limite prudencial é de 51,3%. “Os professores serão chamados, mas a partir de abril. Precisamos fechar a folha deste mês para ver se é possível contratar”, garante.