Aos 83 anos, Moacyr Budant (falecido duas semanas depois de conceder esta entrevista) relembrou as histórias dos 50 anos que atuou como advogado em Canoinhas

A leitura diária de jornais e três sessões de fisioterapia semanais podem dar uma pista da vitalidade e intelectualidade que Moacyr Budant preservava duas semanas antes de morrer, aos 83 anos. Advogado mais antigo de Canoinhas, o Dr Budant, como era conhecido, tinha muitas histórias para contar. Em 2013, quando se comemorou 100 anos de instalação da comarca canoinhense, nada mais justo do que prestar homenagem ao homem que viu pelo menos metade dessa história desfilar em frente a seus olhos, já que em vários desses momentos, ele foi, inclusive, protagonista.

CONTRASTES

Em 1954, Moacyr se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No ano seguinte já estava advogando em Canoinhas.

Ele tinha apenas quatro colegas – Rivadávia Correa, Saulo de Carvalho, Mario Gurgel do Amaral e João Colodel. Os cinco se desdobravam. “Havia muitas ações. A comarca de Canoinhas abrangia ainda Papanduva e Monte Castelo (além de Major Vieira, Três Barras e Bela Vista do Toldo, à época distritos de Canoinhas).” Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Canoinhas, registra cerca de 200 advogados atuando na comarca.

A Justiça também não tinha divisões, como hoje. A Vara do Trabalho, por exemplo, funcionava junto com as Varas Criminal e Cível.

Apenas dois oficiais de Justiça se revezavam na função de intimar as partes nos processos. Para tanto, passavam dias no interior, montados a cavalos, a serviço da comarca.

O Fórum funcionava no segundo pavimento do prédio onde hoje está a Fundação Cultural de Canoinhas. O Fórum durante o dia era usado como Câmara de Vereadores à noite. No primeiro pavimento era a prefeitura.

“Naquela época, advogávamos desde calo até caspa”, brinca Moacyr. Apesar de atuar em todas as áreas, ele se especializou em direito penal. Dessa forma, defendeu mais de 100 clientes somente em julgamentos com júri. Moacyr conta que os tribunais do júri, hoje restritos a advogados e estudantes de Direito por puro desinteresse do povo em geral, na época eram acompanhados por grande público.

CASOS

Dos júris dos quais participou, Moacyr conta que um deles o impressionou particularmente. Um policial matou uma pessoa e deixou outra ferida no Bar do Português (onde hoje funciona o Hotel Continental). Moacyr foi contratado para defendê-lo. “Lembro-me que muitos policiais foram assistir o júri. Ficou amarelo lá dentro de tanto policiais”, conta se referindo a antiga cor do uniforme da PM.

A solidariedade dos colegas de nada adiantou. O réu foi condenado.

Sobre a morte do vereador Faury de Lima, que caiu da escadaria do prédio da Câmara na década de 1950, Moacyr acrescenta à reportagem que faz parte desta série que Chiquinho de Lima, condenado pela morte de Adolar Wiese, que supostamente teria empurrado Faury escada abaixo provocando a vingança de Chiquinho, sobrinho de Faury, cumpria pena em Florianópolis quando foi indultado pelo presidente Juscelino Kubitscheck. Chiquinho voltou a Canoinhas, onde morou até a morte.

Há casos curiosos também. Certa vez, dois casais do interior procuraram Moacyr para oficializar uma permuta de mulheres. Uma delas tinha pouco mais de 30 anos, a outra tinha mais de 50. Para compensar, o que ficaria com a mais velha levaria ainda bicicleta, dinheiro, um curió e material de pescaria. Tudo registrado e lavrado judicialmente. Moacyr oficializou a permuta e nunca mais viu os dois casais que, imagina, jamais se arrependeram da negociação.

Também no interior, certa vez, um casal adotou uma criança para a qual o pai adotivo deixaria toda a sua herança. O menino só tocaria no patrimônio, no entanto, depois que o pai morresse. O olho do menino cresceu e ele resolveu adiantar a partida do seu benfeitor. Na roça, ele atacou o homem a pauladas. Um caminhoneiro que passava pela localidade viu o crime e conseguiu impedir o rapaz de matar o pai adotivo.

O ingrato foi preso, mas, capricho do destino, seu processo desapareceu do Fórum. Sem processo, não há crime. Sem crime, não há réu. O rapaz foi solto. Fez uma festa para comemorar. “Disse pra ele: ‘No teu lugar, eu me mandava’”, lembra Moacyr.  O rapaz não deu bola. Em pouco tempo o processo reapareceu e, sem titubear, o juiz mandou o réu de volta para a cadeia. O caso aconteceu em Três Barras.

HÁ VAGAS

A comarca de Canoinhas, historicamente careceu de juízes e promotores. Mas a situação já foi pior. “Quando tinha promotor não tinha juiz. Quando tinha juiz não tinha promotor”, conta. Irritado com essa situação, certa vez Moacyr olhou para o quadro de audiências agendadas, empunhou um pedaço de giz e, ironicamente, escreveu: “Somente quando tiver juiz.” Prontamente, um rapaz que passava pelo local, pegou o mesmo giz e escreveu: “O juiz está aqui!”

Era o Dr Tycho Bahe Fernandes, hoje desembargador aposentado. Moacyr viria a ser grande amigo de Fernandes. “Austero e íntegro, ele não dava moleza para ninguém. Fora do fórum era um boêmio, companheirão”, recorda.

Apesar do “ch”, o nome do juiz se pronuncia Tico.

ATIVIDADE DE RISCO

Num passado não muito remoto, a profissão era de alto risco. Cabia aos advogados embargar bens dos réus. Foi dessa forma, por exemplo, que um advogado foi assassinado pelo réu que, não contente com a abordagem do defensor de sua ex-mulher, decidiu descarregar sua ira no pobre advogado, abatido a tiros. A mulher também acabou assassinada pelo réu.

NO SANGUE

Ao longo de sua carreira, Moacyr rapidamente passou pela comarca de Dionísio Cerqueira, onde atuou como promotor. Depois foi convidado a trabalhar em Florianópolis. Não aceitou. Apaixonado por Canoinhas, exerceu aqui praticamente toda a sua carreira. Só parou no começo dos anos 2000, quando a informática já avançava em todos os setores. Aposentou-se sem digitar uma palavra.

A informática, aliás, para Moacyr, foi responsável pela grande mudança na advocacia nos últimos 50 anos.

Hoje, Moacyr passa os dias pitando seu cigarro, lendo e vendo TV. O uísque, que tanto apreciava, foi riscado de sua vida pelo Mal de Parkinson. O cigarro permanece. “Não recomendo pra ninguém, mas no meu caso fumo há 60 anos e tenho os pulmões limpinhos”, garante com um sorriso de quem agradece pela vida que leva.

CURIOSIDADES DA COMARCA

– Moacyr teve a inscrição da OAB de Santa Catarina de número 189. Isso significa que em 1955 o Estado tinha pouco mais de 190 advogados. Hoje, só na OAB de Canoinhas há 200 advogados inscritos.

– Dr Saulo de Carvalho, um dos mais notáveis advogados da comarca, veio para cá de Tijucas a convite do deputado Aroldo de Carvalho e se casou com Paula Seleme, que viria a comandar o 1º Tabelionato. Apesar do sobrenome, Saulo e Aroldo não eram parentes.

– Quando não existiam exames de DNA, o juiz ia pelo olhômetro. Se julgasse que o reclamante tinha traços do suposto pai, não dava outra, tinha de assumi-lo como filho.

– José do Patrocínio Gallotti foi o juiz que mais tempo atuou na comarca.

– O filho de Gallotti, Paulo, nascido em Canoinhas, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Hoje ele está aposentado.

– Rubens Moritz da Costa foi o promotor que mais tempo atuou na comarca. É ele quem dá nome ao atual prédio do Fórum.

– Apesar dos muitos processos criminais correndo na comarca, somente em 2008 Canoinhas ganhou uma Vara Criminal. De cara, o juiz substituto Reny Baptista Neto, assumiu 3 mil processos. O primeiro titular da Vara foi Francisco de Castro Faria.

– Hoje há cerca de 20 mil processos tramitando na comarca.